terça-feira, 24 de março de 2009

Comunicado de Rosário Gama


Transcrevo o Comunicado que Rosário Gama fez a esclarecer a posição tomada pelos 180 PCE na Reunião do Teatro Aberto no dia 21, porque não tenho qualquer motivo para não considerar verdadeiras as suas intenções e porque me parece uma pessoa honesta.
Não creio que os PCE pudessem ir muito mais longe neste processo.
Com todas as pressões e ameaças, mais ou menos veladas, exercidas pelo ME, considero que já é muito bom haver quem lhes resista e se recuse a tomar medidas punitivas ou discriminatórias contra os colegas dentro da Escola, continuando a assegurar um bom clima de trabalho e companheirismo.
Isto é independente das atitudes individuais que cada um decidiu tomar face a este modelo de avaliação, o que depende exclusivamente da sua consciência.
Os Presidentes dos Conselhos Executivos, por mais solidários que sejam com esta luta, não se podem substituir à responsabilidade de cada um de nós neste processo.
Sei que muitos irão achar a minha posição conciliadora, mas, por favor, disponham da caixa de comentários à vontade.

Mais abaixo encontram também a Declaração dos 180 PCE emitida após a reunião.

“Os colegas que têm interpretado a posição dos PCEs como um recuo não têm razão pois o princípio fundamental mantém-se: a recusa deste modelo de avaliação, expresso quer pelo decreto regulamentar 2/2008, quer pelo 1-A/2009. Esta posição tem estado patente em todos os encontros e é a matriz que nos tem conduzido às diferentes posições que temos vindo a assumir. Não sejamos utópicos: aquilo que os professores ainda não conseguiram (suspensão do modelo) nem com as manifestações, nem com as greves, nem com a recusa de entrega dos objectivos, eram os 180 PCEs que iam conseguir? Em algumas das Escolas que gerimos, foram muitos os colegas, que apesar de terem assinado todas as moções e de terem feito greve, entregaram os objectivos, mesmo sabendo que da nossa parte não havia qualquer intimidação nesse sentido. Não nos armamos em protectores dos nossos colegas professores. Estamos disponíveis para agir em conformidade com o que, em cada escola, cada professor decida: não entregaram os objectivos, foram coerentes, manifestaram o seu desacordo com este modelo de avaliação. A partir de agora, esses que não entregaram os objectivos têm duas opções: ou entregam a ficha de auto-avaliação (ou relatório reflexivo ou o que quiserem chamar) ou não entregam. Mas isso é com cada professor. Nós só reafirmamos que não estamos disponíveis para accionar mecanismos punitivos contra os nossos colegas que não entregaram os objectivos. Será que é tão dificil entender isto? Ou os detractores deste movimento de PCEs queriam a passividade e a aceitação pela nossa parte de todos os documentos emanados da DGRHE que ultrapassam os próprios normativos legais e que propõem esses mecanismos punitivos?

Também é importante esclarecer que os PCEs, reunidos pela 3ª vez, não querem apresentar qualquer novo modelo de avaliação. Querem dar contributos para que o novo modelo, que venha a ser negociado (esperemos), parta de princípios que consideramos fundamentais, nomeadamente a revisão do estatuto da carreira docente a fim de se acabar com a "titularidade" e outros, que são do consenso de quem partilha as preocupações expressas pela maioria da classe docente, evidenciada nas duas grandes manifestações de Março e Novembro de 2008.
Relativamente aos porta-vozes dos Encontros, foi uma opção nossa para diversificar a comunicação e para todos perceberem que não estamos unidos por qualquer matriz ideológica (como muitos comentários querem fazer crer, principalmente no que me diz respeito) mas por um interesse comum: defesa da Escola Pública. Com críticas ou sem elas teremos novos Encontros, o próximo será no Porto em data a marcar.”

Rosário Gama

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