sexta-feira, 27 de março de 2009

Dilúvio legislativo do ME


Os números pesquisados pelo Manuel António Pina e comentados pelo Ramiro Marques são muito interessantes e dignos de registo.
Vejam com atenção e pasmem.

Alguma semelhança com a burocracia de Estaline é pura coincidência...

A escola está a ser destruída por um dilúvio de leis, decretos, portarias e despachos

"Há quem lhe chame incontinência legislativa. Outros, menos brandos, chamam-lhe diarreia legislativa. Eu chamo-lhe um dilúvio que esmaga as escolas, seca a criatividade e mata o entusiasmo. Não houve ministro de educação que produzisse tantos diplomas como Maria de Lurdes Rodrigues. Não fiz as contas e julgo que ninguém as fez, mas estou quase certo que, de 1986 a 2009, foram aprovados mais diplomas do que durante 166 anos (de 1820 a 1986). De 1820 a 1900, foram aprovados pelo Ministério da Educação 29 diplomas. De 1900 a 1974, o ME publicou cerca de 500 diplomas. De 1974 a 1986, um pouco mais de 900 diplomas. De 1986 a 2009, milhares de diplomas. Mas o quadriénio mais prolixo em legislação sobre as escolas foi o período de 2005 a 2009. Um Inferno legislativo. Um dilúvio. Os PCEs/Directores passam cada vez mais tempo a ler, a interpretar, a discutir, a pedir esclarecimentos e a litigar sobre o dilúvio legislativo que tombou sobre as escolas e os professores. Se o próximo Governo tiver um ministro da educação sensato, pedirá ao primeiro-ministro e à Assembleia da República a aprovação de uma única lei sobre educação: um diploma a revogar toda a legislação produzida nos últimos quatro anos."

Ramiro Marques, ProfAvaliação, 27 de março de 2009

Sem comentários:

Enviar um comentário